Mediante
este aviso, Pinhalnet Ltda (doravante denominada
"PINHALNET") informa aos usuários
dos distintos portais de Internet de sua propriedade
(doravante os "Usuários" e o
"Portal") sua política de proteção
de dados de caráter pessoal (doravante
"Dados Pessoais") para que os Usuários
determinem livre e voluntariamente se desejam
fornecer a PINHALNET seus Dados Pessoais, os quais
são requeridos na contratação
ou cancelamento de determinados serviços
oferecidos no Portal ou através dele. A
PINHALNET reserva-se o direito a modificar a presente
política para adaptá-la a alterações
legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas
às práticas comerciais. Em qualquer
caso, a PINHALNET anunciará no Portal,
por meio desta página, as mudanças
introduzidas com uma antecedência razoável
à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem
conter condições particulares específicas
em relação à proteção
de Dados Pessoais.
Os
Dados Pessoais recolhidos pela PINHALNET serão
objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados
aos correspondentes registros eletrônicos
de dados pessoais (doravante, o "Registro"),
dos quais a PINHALNET será titular e
responsável. PINHALNET proporcionará
aos Usuários os recursos técnicos
adequados para que estes possam, com caráter
prévio, aquiescer com esta Política
de Proteção de Dados ou com qualquer
outra informação relevante antes
de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento
dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos
em que se indique o contrário, as respostas
às perguntas sobre Dados Pessoais são
voluntárias, sem que sua falta implique
em diminuição da qualidade ou
quantidade dos serviços correspondentes,
ao menos que se indique outra coisa.
O
Usuário garante que os Dados Pessoais
fornecidos a PINHALNET são verdadeiros,
bem como que comunicará a PINHALNET qualquer
modificação nos mesmos.
O
Registro e a utilização eletrônica
dos Dados Pessoais pela PINHALNET têm
como finalidade o estabelecimento de vínculo
contratual ou, se for o caso, a gestão,
administração, prestação,
ampliação e melhoramento dos Serviços
aos Usuários, bem como a adequação
dos serviços às preferências
e gostos dos Usuários, a criação
de novos serviços relacionados a estes
serviços, o envio de atualizações
dos serviços, o envio, por meios tradicionais
e/ou eletrônicos, de informações
técnicas, operacionais e comerciais relativas
a produtos e serviços oferecidos no Portal
(ou através dele) e por terceiros, atualmente
existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade
do Registro e do tratamento eletrônico
dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio
de formulários de pesquisas, os quais
o Usuário não fica obrigado a
responder.
Para
correta observância da legislação
brasileira, a PINHALNET se compromete a corrigir
prontamente quaisquer alterações
relativas aos Dados Pessoais do Usuário.
Para tanto, o Usuário deverá informar
à PINHALNET toda mudança nos respectivos
dados.
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